Processo 211458/12
Assunto CONSULTA
Protocolado em 03/04/2012 11:36
Autuado em 03/04/2012 11:36
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1105/2014 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2014 Acórdão   1105/ 2014 Conhecimento e resposta IVAN LELIS BONILHA
20/03/2014 Acórdão   1105/ 2014 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/03/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
27/02/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
20/02/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
13/02/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
06/02/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
30/01/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
23/01/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
16/01/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
19/12/2013   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
12/12/2013   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
28/11/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
21/11/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
14/11/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
07/11/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
31/10/2013   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
24/10/2013   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
17/10/2013   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
10/10/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
03/10/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
26/09/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
19/09/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
29/08/2013   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado JULIO CESAR ZEM CARDOZO
Origem PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/05/2014 08:05 379350/14 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
20/12/2012 12:00 492361/12 CONSULTA
12/12/2012 13:39 687840/11 CONSULTA

Juntadas
DataDescrição
23/05/2014 15:54 do Protocolo 479176/14
05/09/2012 10:06 AR de devolução dos autos físicos
21/06/2012 11:25 do Protocolo 411264/12
11/06/2012 12:02 Juntada de AR oficio 531/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  16/05/2012 Ofício de Contraditório   531/ 2012 18/05/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2017 1635 Despacho Processual Diverso nº 1399/2017
02/06/2017 1606 Despacho Processual Diverso nº 1066/2017
26/05/2017 1601 Despacho Processual Diverso nº 1859/2017
23/05/2017 1598 Termo de Redistribuição de Processo nº 4864/2017
11/05/2017 1590 Despacho Processual Diverso nº 884/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1912/2017
23/02/2016 1303 Despacho Processual Diverso nº 272/2016
14/05/2014 879 Acórdão nº 1105/2014
14/05/2014 879 Declaração de Voto nº 4/2014
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 891/2014
27/03/2014 849 Termo de Redistribuição de Processo nº 4/2014
14/03/2014 840 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 20/03/2014
29/04/2013 629 Despacho Processual Diverso nº 518/2013
13/12/2012 547 Despacho Processual Diverso nº 1725/2012
15/05/2012 402 Despacho Processual Diverso nº 385/2012
17/04/2012 384 Despacho Processual Diverso nº 298/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 6035/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2017 10:30 DP  
24/07/2017 10:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 658/2017 -
13/07/2017 11:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2472/2017 -
18/05/2017 17:31 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 57/2017 -
18/05/2017 17:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1066/2017 -
18/05/2017 17:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1399/2017 -
16/05/2017 09:39 DP Informação nº 7030/2017 -
16/05/2017 09:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4864/2017 -
09/05/2017 14:30 GP Despacho Processual Diverso nº 1859/2017 -
18/01/2017 15:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 884/2017 -
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1912/2017 -
26/08/2016 16:29 GCDA  
12/07/2016 13:47 SMPjTC Parecer nº 11140/2016 - Pela complementação da decisão. Consulta. Pedido de esclarecimentos após a prolação da decisão. Necessidade de resposta individualizada aos quesitos das consultas apensadas. Possibilidade de retificação de ofício. Em persistindo a dúvida, necessidade de autuação de novo expedient
17/02/2016 11:23 DCM Informação nº 760/2016 -
23/05/2014 16:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 272/2016 -
19/05/2014 16:45 STP  
15/05/2014 12:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1068/2014 -
12/05/2014 13:15 STP  
30/04/2014 15:22 GCILB Declaração de Voto nº 4/2014 -
29/04/2014 10:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 891/2014 -
25/04/2014 09:04 GCILB  
22/04/2014 15:29 STP  
21/03/2014 09:02 GCDA  
20/03/2014 17:23 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 4/2014 -
14/03/2014 13:57 GCILB  
14/03/2014 13:04 STP Certidão de Sessão nº 145/2014 -
06/02/2014 17:59 GAIZL  
06/02/2014 17:15 STP Certidão de Sessão nº 47/2014 -
16/12/2013 11:33 GCILB  
16/12/2013 11:10 STP Certidão de Sessão nº 796/2013 -
08/11/2013 13:49 GCFC  
08/11/2013 12:27 STP Certidão de Sessão nº 722/2013 -
17/10/2013 16:37 GCILB  
17/10/2013 16:30 STP Certidão de Sessão nº 668/2013 -
23/09/2013 08:03 GCDA  
20/09/2013 12:22 STP Certidão de Sessão nº 639/2013 -
30/08/2013 08:38 GCILB  
29/08/2013 18:07 STP Certidão de Sessão nº 584/2013 -
24/05/2013 08:36 GCILB  
10/05/2013 18:20 SMPjTC Parecer nº 6890/2013 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO POR ENTE, ENTIDADE OU ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO OU PERTENCENTE A OUTRA ESFERA FEDERATIVA, MESMO QUE TENHA COMO FINALIDADE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS INTERGOVERNAMENT ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO POR ENTE, ENTIDADE OU ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO OU PERTENCENTE A OUTRA ESFERA FEDERATIVA, MESMO QUE TENHA COMO FINALIDADE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS INTERGOVERNAMENT
25/04/2013 18:12 DCM Instrução nº 1217/2013 - Consulta. Adesão a Ata de Registros de Preços (carona) planejada e organizada para atender programa governamental específico. Pela possibilidade.
20/12/2012 12:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 518/2013 -
18/12/2012 17:05 DP Informação nº 14850/2012 -
12/12/2012 13:45 GCILB  
11/12/2012 18:51 DP Informação nº 14301/2012 -
21/11/2012 12:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1725/2012 -
03/08/2012 13:41 SMPjTC Parecer nº 12462/2012 - Pela resposta à consulta. Parecer Ministerial respondendo pela negativa de adesão ou carona à Ata de Registro de Preços, porém facultando a participação de entes da unidade federativa respectiva no processo formador da Ata.
19/07/2012 17:13 DCE Instrução nº 198/2012 -
11/05/2012 18:08 DCM Instrução nº 2741/2012 - Consulta. Adesão à ata de registro de preços. Decreto Estadual n.º 2391/2008. Pela impossibilidade. Ilegalidade da "carona". Entendimento consolidado neste TCE/PR. Existência de outra possibilidade para contratação pública eficiente.
11/05/2012 18:08 DCM Ofício de Contraditório nº 531/2012 -
03/05/2012 14:12 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 107/2012 -
03/05/2012 14:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 385/2012 -
17/04/2012 16:46 DCM Instrução nº 1173/2012 -
13/04/2012 14:51 DJB Informação nº 15/2012 -
04/04/2012 11:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 298/2012 -
03/04/2012 11:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6035/2012 -

Voltar a Consulta